Mais comum do que gostaríamos que fosse, o erro médico é uma falha no exercício da profissão. O profissional de saúde, dependendo do caso, pode afetar gravemente os resultados do tratamento e o bem-estar de seu paciente e, por isso, é muito importante estar instruído sobre o que caracteriza esses erros e como agir caso eles ocorram.
O que é erro médico?
O erro médico pode acontecer de diversas formas e pode afetar diretamente a saúde de uma pessoa. Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), afirma que, a cada 5 minutos, 3 pessoas internadas morrem no Brasil em decorrência de falha médica e eventos adversos evitáveis.
Para estar preparado e seguro, é preciso saber identificar o que pode ser considerado como erro médico e da equipe de saúde de forma geral, como, por exemplo, falha de dosagem e prescrição de medicamentos, terapêutica inadequada e outros incidentes. De modo geral, existem três categorias de falhas médicas:
- Erros por negligência: são aqueles consequentes da falta de cuidado ou de atenção do profissional de saúde. Seria quando o médico deixa de fazer algo que deveria, que seria sua obrigação no atendimento ao paciente. Essas falhas podem resultar em sequelas e, até mesmo, óbito.
- Imperícia: são erros que acontecem quando falta instrução ou capacidade ao profissional de saúde e, por isso, ele acaba cometendo determinado erro. São falhas que podem ser consequência de uma formação de má qualidade ou da pouca experiência do médico, por exemplo.
- Erros por imprudência: ocorrem quando o médico toma uma atitude ou decisão precipitada, como a utilização de um tipo de tratamento sem comprovação científica ou uma terapêutica aplicada sem o consentimento da família do paciente. Nestes casos, falta responsabilidade ao profissional.
Etapas em que o médico pode errar
Conheça, abaixo, as etapas onde pode ocorrer o erro médico:
- No diagnóstico: quando o médico foge da realidade do paciente e dá um diagnóstico equivocado, baseado em poucos exames ou na ausência deles. Isso pode ser muito sério, já que, caso o médico se confunda com o diagnóstico, a verdadeira doença não será tratada.
- De tratamento: o mesmo acontece se o tratamento indicado for incorreto, mesmo que o diagnóstico esteja certo. É preciso que o médico tenha certeza daquilo que está receitando ao seu paciente. Em caso de dúvidas, ele deve consultar outros colegas e especialistas, para ter uma segunda opinião.
- Na condução do tratamento: também pode ser que, mesmo com o diagnóstico e o tipo de tratamento corretos, a execução do procedimento seja incorreta. Por exemplo, quando o médico opera um órgão diferente do que era esperado ou falha durante uma cirurgia.
Além desses pontos, é preciso observar com atenção se a atitude do médico tinha como obrigação o meio ou o resultado. Isso será essencial para a investigação e apuração do possível erro do profissional, oferecendo parâmetros para uma avaliação imparcial do caso. Dessa forma, temos:
- Obrigação de meio: quando o resultado foge do que o médico pode garantir. Assim, o médico falha apenas se não agir com prudência ou for negligente, mas o resultado do tratamento não depende somente do profissional e ele, portanto, não pode ser responsabilizado em caso de falha.
- Obrigação de resultado: nesse caso, o resultado depende, sim, do profissional. Alguns exemplos podem ser as intervenções cirúrgicas ou cirurgias plásticas que exigem habilidade e experiência do médico. Nestas situações, há uma obrigação de que o resultado seja satisfatório.
Como proceder frente a um erro médico?
Caso você passe por uma situação onde suspeita de erro médico, a primeira orientação é recorrer a um advogado (podendo ser através da defensoria pública). Esse profissional irá analisar se o caso deve seguir e tomar medidas judiciais. Se a apuração for positiva para falha médica, o segundo passo é fazer um boletim de ocorrência.
Além disso, é preciso denunciar o erro ao Conselho Regional de Medicina. Quem responde pelo erro é o médico, o hospital ou o plano de saúde, individualmente ou em conjunto. Caso a acusação envolva lesões ou mortes, o profissional responderá pelo crime de lesão corporal ou de homicídio culposo. Em outros casos, pode haver o direito de indenização.
Quais são os tipos de indenização?
Caso o erro seja comprovado juridicamente, o paciente pode ser indenizado por:
- Danos materiais: indenização que está relacionada com os gastos que o paciente pode ter tido com o pré ou pós-operatório, por exemplo. Corresponde às perdas financeiras que uma pessoa pode ter em caso de erro médico ou aos gastos extras que essa falha tenha gerado.
- Danos morais: indenização relacionada a situações de constrangimento que o paciente pode ter passado durante o período do atendimento ou do tratamento oferecido pelo médico. São erros que afetam o emocional, a privacidade, a imagem, a intimidade, a honra, entre outros.
- Danos estéticos: em caso de deformidade física consequente de procedimentos como cirurgias plásticas, os pacientes podem ter direito à indenização por danos estéticos. Isso pode acontecer quando o paciente passa por qualquer tipo de mudança corporal inadequada.
Como evitar erros médicos?
Para evitar passar por essas experiências desagradáveis, você pode se prevenir de algumas formas. A primeira delas é pesquisar a respeito do médico antes de se consultar ou escolhê-lo para realizar algum tipo de tratamento. Nem sempre o profissional mais barato é o melhor, se você considerar a qualidade do trabalho realizado por ele.
Através de pesquisas, você pode verificar se o médico tem um histórico de erros ou não, se há relatos de pessoas satisfeitas ou insatisfeitas com o trabalho dele, se ele tem processos na justiça e outras referências. É interessante fazer comparativos entre mais de um profissional.
Outra forma é manter uma relação de extrema clareza com o médico, passando sempre informações corretas e verdadeiras, sem omitir nada que possa te comprometer ou comprometer o trabalho dele. Falar sobre tudo o que for relevante, todas as coisas que podem mudar o resultado de um tratamento ou procedimento, é fundamental.
Dessa forma, você também terá brecha para tirar todas as dúvidas que tiver com o médico escolhido. Por isso, não hesite em questionar sobre todos os processos, buscando detalhes sobre o pré e pós-operatório, sobre o tratamento que ele indicou e os possíveis resultados.
É importante entender que nada deve acontecer sem que você se sinta confortável e seguro com os procedimentos. Para Christoph Fabian, autor do livro O dever de Informar no Direito Civil, “o médico deve esclarecer sobre a forma da intervenção e sobre os possíveis riscos que não ficarem completamente fora da probabilidade”.
Isso significa que o médico tem a obrigação de informar sobre riscos raros que podem se manifestar especificamente no tratamento. O paciente também deve saber os efeitos colaterais e outras possíveis intercorrências que possam acontecer em seu atendimento.
A importância da rotina de consultas e exames
Manter uma rotina de consultas e exames também pode ser uma forma de se prevenir. Isso porque, quanto mais o seu médico te conhecer, mais ele saberá o que funciona ou não para o seu caso e qual é o seu histórico médico e clínico. Além disso, manter uma forma de armazenamento e controle de seus dados de saúde é bem importante. Para isso, você pode utilizar a tecnologia.
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