A ética médica é extremamente importante para a medicina, afinal essa é uma área que impacta diretamente a vida das pessoas. Por isso, ela serve para garantir a qualidade dos atendimentos e padronizar as posturas médicas, a partir de condutas formalizadas estabelecidas dentro de um código. Dessa forma, a ética médica deve ser seguida e respeitada por todos os profissionais.
O que é ética médica?
Antes de explicar o conceito de ética médica, é preciso comprender o significado de ética. Nesse sentido, ela é definida como um “conjunto de princípios, valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de um grupo social ou sociedade”.
Na medicina, ela serve justamente para propor princípios comuns que devem ser seguidos pelos profissionais, a fim de garantir a qualidade do atendimento. Isso tendo a vida sempre como o princípio maior da atuação médica.
Então, por meio de um código específico, a ética médica busca garantir o respeito, a segurança e o zelo pela vida de qualquer paciente, independentemente de cor, classe social, idade, gênero, religião ou orientação sexual. Dessa forma, a ética médica existe para padronizar o exercício da profissão.
Esse código segue valores e, como se baseia em questões morais da sociedade que mudam tão frequentemente, foi preciso criar um documento que estipulasse os padrões a serem seguidos. Isso pois é necessário encontrar uma forma de alinhar a relação entre médico e paciente, a relação entre os profissionais da medicina e a relação entre médico e sociedade.
A ética médica deve ser seguida à risca por todos os profissionais que exercem a profissão e trata, dentre outros assuntos, sobre direitos humanos, sigilo e segurança de documentos e direitos e deveres dos médicos. Além disso, o documento aborda também a remuneração dos profissionais da área.
Código de Ética Médica: saiba mais
O primeiro decreto sobre a ética médica criado no Brasil foi publicado em 1851 pela Academia Imperial de Medicina. Contudo, foi apenas em 1927, com a criação do Sindicato Médico Brasileiro, que começou realmente uma discussão a respeito das questões éticas envolvidas no exercício da medicina.
O atual código foi desenvolvido em 1988 e revisado em 2009. Ele abrange, além das questões práticas da medicina como exercício, o compromisso com a transformação e questões humanas. Atualmente, já existe a discussão sobre incluir pautas relacionadas à bioética neste documento.
O código é, portanto, um livro que instaura princípios e normas a respeito das relações entre o médico e o paciente. Segundo a Sociedade Brasileira de Clínica Médica, essa relação “caracteriza-se pelos compromissos e deveres de ambos os atores, permeados pela sinceridade e pelo amor. Sem essa interação verdadeira, não existe Medicina”.
Qual a importância da ética médica?
Mais do que estipular regras que devem ser seguidas, a ética médica padroniza discussões que podem ter inúmeros desdobramentos. Portanto, ela intervém em falas que podem ser interpretadas de forma pessoal, com o peso da opinião particular de cada profissional e paciente. O código ético prioriza todos os temas que devem ser tratados com profissionalismo, partindo de um mesmo princípio.
Para que todos os pacientes encontrem um mesmo tipo de tratamento e posição médica, a ética médica é muito importante. Ela vai garantir que toda e qualquer pessoa encontre uma mesma posição médica, independentemente de qual seja o profissional que o atenda.
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Além disso, a ética médica garante que todos os procedimentos sejam realizados de forma padrão e que os pacientes sejam tratados de maneira segura, humanizada e sem nenhum tipo de discriminação. Lembrando que, sobretudo, o código de ética médica visa garantir o respeito e o zelo pela vida, saúde e bem-estar dos pacientes.
Portanto, é somente através da ética que se constrói uma boa relação entre o médico e o paciente. Sem essa relação, não há confiança e, sem confiança, todo o exercício da medicina fica comprometido. De uma forma geral, a ética engloba todos os méritos morais, sociais e práticos da profissão.
Quais são os benefícios da ética médica para pacientes?
O exercício da medicina deve sempre ter como prioridade o paciente. Dessa forma, apesar de existirem outras questões que envolvem apenas os profissionais, o código de ética tem como principal objetivo a garantia do bem-estar e da segurança do paciente.
Entre os principais pontos defendidos, o código irá garantir que:
- O médico não pode deixar de trabalhar sob a ética;
- Os médicos não devem comercializar produtos ou procedimentos que possam prejudicar a saúde dos pacientes;
- O médico não deve utilizar a medicina para, apenas, ganhos pessoais e financeiros;
- O médico não pode tomar atitudes ou receitar tratamentos baseando-se em opiniões pessoais, que fujam de embasamentos científicos.
Quais são os principais pontos do código de ética médica?
O código de ética médica, norteador dos profissionais de medicina dentro de sua profissão, reúne inúmeros assuntos importantes para o bom exercício da prática médica. Entre suas principais pautas, podemos destacar as que estão relacionadas abaixo:
- Sigilo: é preciso trabalhar prezando pela garantia da segurança de seus pacientes. Vazar informações sobre qualquer que seja o paciente pode caracterizar crime. Os dados sobre a saúde são sigilosos e devem ser protegidos, para que a privacidade do paciente não seja prejudicada.
- Equidade: os médicos precisam tratar seus pacientes de forma igual, sem distinção, com humanidade e respeito às suas necessidades. Nenhum ato discriminatório pode ser tolerado dentro da prática médica, e isso envolve desde questões raciais até sociais.
- Cuidado: os médicos precisam fazer de tudo para garantir a saúde dos pacientes, se dedicando ao máximo aos tratamentos e ao restabelecimento das boas condições de saúde e vida. Os cuidados devem ser intensivos e baseados na ciência.
Outros pontos importantes dentro da ética médica são o fato de os profissionais de saúde terem a obrigação e o dever de respeitar as necessidades de cada paciente. Ademais, devem trabalhar com diagnósticos e tratamentos assertivos e seguros e tratar todos os pacientes de maneira humanizada.
Sendo assim, o código de ética na medicina existe para garantir que as pessoas sejam tratadas com humanidade e que a vida seja a principal prioridade. As regras que fazem parte deste conjunto de direcionamentos morais para os médicos estão relacionadas em um documento disponível no portal do Conselho Federal de Medicina.
Em resumo, o código de ética serve para estipular uma visão igualitária sobre todos os pacientes, dando a eles o direito de um bom atendimento e do cuidado profissional de saúde.
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