O Programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% Para ampliar o acesso da população a medicamentos para tratamentos de saúde. Além de gratuidade para alguns medicamentos de uso contínuo. O benefício é aplicado a uma série de produtos e está disponível em farmácias cadastradas no programa.
O que é a Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular tem como objetivo ajudar a aumentar o acesso da população aos medicamentos de uso essencial, para doenças com grande ocorrência no Brasil. Através do programa, famílias com limitações financeiras são beneficiadas.
Além disso, ao facilitar o acesso da população aos medicamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem suas despesas minimizadas, graças à diminuição de internações e ao controle mais efetivo das doenças crônicas entre os brasileiros. O programa é realizado em parceria com as prefeituras dos municípios do país.
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A Farmácia Popular disponibiliza grandes descontos e, até mesmo, a distribuição gratuita de medicamentos para possibilitar a manutenção dos tratamentos de saúde para todos. O programa segue a diretriz da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que visa distribuir medicamentos e produtos para saúde por meio de convênios entre órgãos públicos e entidades privadas.
Atualmente, cerca de 2,5 mil municípios possuem unidades da Farmácia Popular e 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados todos os meses com os descontos e medicamentos distribuídos gratuitamente a partir da apresentação da receita médica válida nas farmácias conveniadas.
A importância da Farmácia Popular
Alguns tipos de medicamentos que estão presentes na Farmácia Popular são aqueles destinados ao tratamento de doenças crônicas, com alta incidência entre a população. Entre eles, os medicamentos para hipertensão e diabetes, duas doenças sem cura e que precisam de controle rigoroso.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, realizada pelo IBGE, cerca de 12,3 milhões de brasileiros têm diabetes e mais de 38,1 milhões vivem com pressão alta. Neste cenário, o programa Farmácia Popular assume um papel muito importante ao democratizar o acesso aos medicamentos para toda a população.
O programa foi criado para propor uma solução prática para sanar os altos preços dos medicamentos. Além de atender uma parcela dos brasileiros que utiliza o Sistema Público de Saúde ou possui convênio médico, mas que tinha dificuldade no acesso aos fármacos. Dessa forma, a Farmácia Popular existe há quase duas décadas e vem se mostrando como uma iniciativa bem-sucedida no Brasil.
Como foi a criação da Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular é uma criação do Governo Federal. A iniciativa foi aprovada durante o mandato do ex-presidente Lula, em 2004. O programa prevê uma parceria com as prefeituras do país e foi implantado a partir da assinatura da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e pelo Decreto nº 5.090.
Cerca de 112 itens de saúde, que englobam medicamentos e outros materiais para a manutenção da saúde e bem-estar da população, são distribuídos pelo programa através da prescrição médica. Em 2006, também entrou em vigor o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, pelo qual drogarias e farmácias privadas oferecem medicamentos para diabetes, hipertensão, contraceptivos, entre outros, com até 90% de desconto.
Como funciona a Farmácia Popular?
Até 2017, existiam duas formas de ter acesso à Farmácia Popular. A primeira delas era pela rede própria do programa, uma responsabilidade do governo estadual e das prefeituras municipais. Depois da metade de 2017, o governo federal encerrou as atividades desse modelo.
Atualmente, o que está em vigor é o modelo “Aqui tem farmácia popular”, onde farmácias privadas, em parceria com o governo, oferecem os medicamentos. Neste sistema, o poder público arca com até 90% do valor do medicamento, enquanto o munícipe paga o restante. O cálculo é feito sobre o valor do medicamento de referência.
Como ter acesso à Farmácia Popular?
Para começar a pagar mais barato nos medicamentos com o Programa Farmácia Popular, não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro ou seleção. É necessário apenas ir até uma unidade com um documento oficial com foto, CPF e a receita médica, que deve conter data, assinatura e carimbo do médico e nome completo e endereço do cidadão.
A receita tem validade de 180 dias para medicamentos e fraldas geriátricas, e de até 12 meses para anticoncepcionais. A receita, além de servir para o controle do que é repassado ao usuário, também contribui para evitar a automedicação que, dependendo do caso, pode ser bastante danosa à população.
Vale lembrar que o programa, apesar de ser direcionado, principalmente, para a população em vulnerabilidade financeira, atende a todos os brasileiros, sem distinção. Portanto, utilizando o Sistema Único de Saúde ou um convênio pago, qualquer cidadão pode ser atendido pela Farmácia Popular.
Quais medicamentos estão disponíveis na Farmácia Popular?
A disponibilidade de medicamentos no programa se dá a partir do princípio ativo do fármaco, independentemente de sua marca. A Farmácia Popular oferece medicamentos para o tratamento de doenças que atingem grande parte da população, demandando uma atenção maior dos órgãos de saúde pública. Dentre elas, estão:
- Diabetes
- Hipertensão
- Rinite
- Parkinson
- Osteoporose
- Glaucoma
- Asma
- Dislipidemia
Além de medicamentos, você ainda pode ter desconto em outros produtos voltados à saúde, como as fraldas geriátricas, por exemplo, que são muito utilizadas pela população da terceira idade e por pessoas que estão em tratamentos específicos de saúde.
De quanto em quanto tempo posso utilizar o programa?
Para o tratamento de diabetes, hipertensão, rinite, parkinson e osteoporose, o intervalo respeitado deve ser de 30 dias. No caso dos medicamentos contra glaucoma, esse tempo é reduzido para 25 dias. A apresentação da receita é sempre obrigatória.
Para anticoncepcionais, o intervalo irá variar de acordo com o hormônio e a quantidade obtida pela mulher em sua última solicitação, tendo em vista que algumas caixas possuem mais de uma cartela. O tempo pode variar entre 25, 30 e 80 dias.
Onde encontrar as farmácias da Farmácia Popular?
As unidades das redes credenciadas ao programa possuem banners de identificação, indicando aos cidadãos que ali tem Farmácia Popular. Além disso, no site do Ministério da Saúde, você pode verificar uma relação com todos os endereços e telefones das farmácias participantes.
Dessa forma, você pode encontrar a farmácia mais próxima e ter acesso a todos os benefícios e descontos do programa. Lembrando que existem unidades da Farmácia Popular em mais de 2,5 mil municípios brasileiros e tudo o que você precisa fazer é apresentar sua receita médica dentro da validade.
A importância de cuidar de sua saúde
A Farmácia Popular é um programa que incentiva o cuidado à saúde, já que possibilita um acesso mais fácil a medicamentos. Esse autocuidado deve ser parte da rotina de qualquer pessoa, principalmente daqueles que já foram diagnosticados com uma doença crônica e precisam fazer o controle.
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