Você certamente já ouviu falar no termo saúde e segurança no trabalho, correto? Especialmente ao começar a trabalhar em uma nova empresa, ou se o seu local de trabalho possui alguma questão relacionada à periculosidade.
Sendo assim, siga com a leitura deste texto para entender o que é saúde e segurança no trabalho, bem como seus principais objetivos e como mantê-la em pleno funcionamento.
O que é saúde e segurança no trabalho?
A saúde e segurança no trabalho (SST) é uma área que aborda procedimentos e normas legais exigidas dos funcionários e das empresas para reduzir problemas de acidentes ou de doenças no local de trabalho. É um campo muito importante, já que fica responsável por garantir os direitos dos trabalhadores dentro das rotinas laborais., bem como a preservação da sua saúde.
A SST tem como principal objetivo assegurar a integridade física dos funcionários, fazendo com que as empresas cumpram as medidas de saúde estabelecidas. É devido a essas normas, por exemplo, que são feitas fiscalizações para averiguar as condições de trabalho dentro de uma determinada empresa.
A área de Saúde e Segurança no Trabalho também averigua o cumprimento da lei nas políticas das empresas, além de conferir a maneira pela qual ela é planejada, organizada e implementada. Para conseguir fazer esse diagnóstico, a legislação exige a realização de avaliações periódicas que apresentam relatórios bem detalhados.
A SST, no entanto, não cuida somente de minimizar os riscos para os trabalhadores. Ela também atua no sentido de diminuir os riscos de a empresa sofrer algum tipo de prejuízo ou processo devido aos acidentes de trabalho. Nesse sentido, a área não orienta e protege apenas os trabalhadores, mas também as próprias empresas.
Quais são os objetivos da saúde e segurança no trabalho?
De acordo com o site Metadados, especializado em Sistema de Recursos Humanos e Gestão de Segurança do Trabalho, os principais objetivos dessa área dizem respeito à minimização de acidentes e doenças relacionadas à rotina dos trabalhadores.
Mesmo com demandas específicas de cada negócio, a SST visa indicar e avaliar as condições de trabalho consideradas ideais, conscientizando sobre a importância da prevenção. E, também, alertando a respeito de possíveis prejuízos tanto para empregados quanto para os próprios empresários.
A SST pode propor, por exemplo, melhorias nas condições de trabalho e na ergonomia, podendo, nesse sentido, fazer com que a empresa cumpra devidamente a legislação vigente. Ao qualificar as condições do ambiente de trabalho, é oferecida uma oportunidade para que as empresas cresçam, prosperem e, ao mesmo tempo, assegurem o bem-estar de seus colaboradores.
Qual é a importância da saúde e segurança no trabalho?
Há uma enorme importância na garantia de saúde e segurança no trabalho. Foi devido a medidas dessa área, por exemplo, que se estabeleceu na Constituição Federal o tempo máximo de trabalho como 8 horas ao dia e 44 horas semanais. Essa decisão foi tomada a partir da observação de que os profissionais tinham claros prejuízos à saúde se trabalhassem mais que isso.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigatório para as empresas o investimento em práticas de medicina e segurança no trabalho. Contando, inclusive, em seus ambientes com profissionais especializados nessas áreas para atendimento e orientação dos colaboradores.
A importância da segurança no trabalho no Brasil é especialmente marcante: foram registrados mais de 700 mil casos de acidentes de trabalho em 2020. Esse dado é muito preocupante, já que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, só ficando atrás da China, da Índia e da Indonésia.
Também é necessário destacar que, quando as medidas de SST são cumpridas de maneira efetiva, nota-se uma clara melhora na produtividade e mesmo na qualidade do que é produzido. A SST, portanto, é valiosa para as empresas, que devem sempre manter essa preocupação em relação aos seus funcionários.
Como cuidar da saúde e segurança no trabalho?
De acordo com o Manual da Saúde e Segurança no trabalho da ShareCare, algumas medidas importantes dizem respeito a uma iluminação adequada, ao uso de equipamentos de proteção individual fornecidos de forma gratuita. E, ainda, ao cuidado de se implementar uma acústica apropriada em cada ambiente.
É preciso, também, que a empresa que submeta o funcionário a riscos específicos (como a exposição a fontes elétricas) forneça proteções completas para o contratado. Nesse caso, é necessário que haja equipamento para a cabeça, as mãos e os pés, e tudo isso deve ter a funcionalidade conferida pelo profissional da área de saúde e segurança.
Além disso, a legislação estabelece a necessidade de haver medidas de prevenção a incêndios, tais como saídas de emergência e formas de contenção. Outro ponto relevante é que a lei chama a atenção para a importância de se garantir uma ventilação adequada em locais fechados, para diminuir os riscos de acidentes e propagação de doenças respiratórias.
Há, por fim, as medidas de SST relacionadas à ergonomia, que abrangem inclusive a prevenção ao sedentarismo e à obesidade – problemas latentes no Brasil, que é o país mais sedentário do mundo e tem uma taxa altíssima de obesidade. Além disso, a ergonomia visa promover a boa postura do trabalhador e evitar lesões por esforços e movimentos repetitivos.
Para concluir, é preciso perceber que há falhas nas normas de regulamentação do trabalho: não há medidas específicas, por exemplo, que digam respeito aos transtornos mentais, apesar do impacto crescente dos mesmos sobre a saúde mental dos trabalhadores. Prova disso é que a depressão e a ansiedade são consideradas as doenças mais incapacitante da atualidade.
O que fazer caso eu tenha um problema de saúde no trabalho?
Caso o funcionário tenha algum tipo de patologia ocupacional, o primeiro passo é informar a empresa para tirar uma licença. Nos primeiros quinze dias, é obrigatório que o salário do contratado seja pago pela empresa, mas se o funcionário precisar de mais tempo para retornar, o contrato é suspenso e passa a ser recebido pela previdência.
É importante notar, ainda, que nesses casos em que o funcionário puder retornar depois de um afastamento mais prolongado, é garantido a ele um ano de estabilidade na empresa, só podendo ser demitido nesse período por justa causa. É preciso também que qualquer problema na realização das atividades normais seja atestado por um médico.
Por fim, nota-se que, mesmo com a legislação da área de SST, algumas empresas empenham-se em esconder os danos ou não garantir ao trabalhador seus direitos. Por isso, nesses casos os trabalhadores devem buscar seus sindicatos ou advogados trabalhistas para que a justiça de fato seja feita.
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