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Políticas públicas de saúde no Brasil: você sabe o que elas fazem?

As políticas públicas de saúde no Brasil são um conjunto de medidas estabelecidas pelo governo para resolver questões relacionadas à saúde e qualidade de vida, visando o bem-estar da população. Essas políticas públicas são capazes de afetar todos os indivíduos, independentemente da escolaridade, raça e etnia, sexo, religião ou classe social. 

Promover essas ações diz respeito, então, a melhorar o padrão de vida da sociedade. As políticas de saúde no Brasil podem ser planejadas e fomentadas em nível federal, estadual ou municipal. A base para muitas dessas medidas é o SUS (Sistema Único de Saúde). 

É importante perceber que as políticas públicas atuam garantindo que os direitos assegurados na Constituição sejam efetivamente cumpridos. Há, neste contexto, uma diferenciação relevante entre políticas públicas de Estado e de governo. 

As políticas de Estado devem ser independentes do governo vigente e são totalmente amparadas pela Constituição. Já as políticas de governo podem estar sujeitas a alterações e até descontinuidades devido às alternâncias no poder. 

Qual é a importância das políticas públicas de saúde no Brasil?

As políticas públicas de saúde no Brasil são garantidas pela Constituição Federal de 1988. Cabe a essas medidas criar meios para que, de fato, a saúde seja oferecida a todos, de forma universal, fazendo com que sua promoção, recuperação e proteção sejam asseguradas. 

A Constituição de 1988 estabeleceu um marco importantíssimo: a criação do SUS. Esse sistema é muito desenvolvido e ramificado e conta com a oferta de atendimento em diversos setores, visando a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. 

Leia também: Entenda os impactos da saúde coletiva no seu cotidiano 

Devemos lembrar ainda, em relação ao SUS, que diversos lugares no mundo sofrem com a falta de um sistema de saúde público, gratuito e universal. Mesmo com falhas, portanto, o SUS desempenha um papel crucial no Brasil: na última Pesquisa Nacional de Saúde vê-se que mais de 150 milhões de brasileiros dependem do sistema.    

Apesar de contar regularmente com o SUS, sempre que o governo percebe um problema novo e mais específico ligado à saúde deve criar medidas diretamente dirigidas para solucioná-lo ou ao menos contê-lo. A exemplo disso, temos as ações de prevenção à dengue ou as campanhas de saúde da mulher.

Quais são as principais políticas de saúde no Brasil?

Como já vimos, a principal política de saúde no Brasil é o SUS. Ele é um sistema universal, gratuito e integral. Partindo do SUS, é possível notar ainda várias medidas voltadas para a prevenção, o combate e o tratamento de doenças, fazendo com que o país possa prestar um suporte de qualidade para a população.

As campanhas de vacinação, por exemplo, integram as políticas públicas de saúde, englobando a criação e a compra de vacinas, sua distribuição e aplicação. Outro componente dessas políticas são as farmácias populares, cruciais para quem depende do uso regular de medicamentos e não tem como arcar com o custo integral dos mesmos.  

Além disso, a implementação e o controle de medidas sanitárias para a população também fazem parte das políticas de saúde. Sua importância é perceptível em locais sem saneamento básico, nos quais as doenças aumentam e podem até gerar epidemias e surtos. 

Além de tudo isso, há campanhas específicas durante o ano inteiro, seja para o combate ao câncer de mama, infecções sexualmente transmissíveis, dengue, malária ou obesidade. Essas ações mais direcionadas também devem derivar de políticas públicas de saúde, e têm um papel muito importante junto à população.

Políticas públicas de COVID-19

As ações de combate às pandemias também fazem parte das políticas de saúde. No caso da COVID-19, por exemplo, cabe a essas políticas o papel de garantir o combate à doença da melhor forma – o que deve ser feito inclusive articulando esforços federais, estaduais e municipais.

Nesse sentido, medidas de isolamento social são regidas por políticas públicas mais gerais, mas podem ser implementadas de acordo com as necessidades de cada local. Da mesma maneira, o fechamento temporário de áreas públicas, a distribuição de máscaras e a disponibilização de testes também são formas importantes de atuação.

Quando já há uma fórmula de vacina sendo produzida, também faz parte das responsabilidades das políticas públicas de saúde a obtenção de meios para distribuir o imunizante para todo o país. No Brasil, vale lembrar, há centros importantes de desenvolvimento de vacinas, como, por exemplo, o Instituto Butantan

Leia também: Guia completo sobre a vacinação contra Covid-19 

Nas ações públicas de enfrentamento à pandemia, algumas atitudes mais pontuais, como a oferta de máscaras, testes ou aparelhos de respiração para os hospitais também são responsabilidades e demandas das políticas públicas. Além disso, a orientação para o seu uso e a conferência sistemática a respeito de todos os protocolos sanitários em andamento junto à população.  

Como pesquisar e documentar o próprio histórico familiar?

Dentro desse quadro maior das políticas públicas, sabemos ainda que toda família tem sua própria história, embora nem sempre seja fácil recuperar os dados médicos de seus integrantes. Ter isso bem organizado, no entanto, pode facilitar a detecção de índices problemáticos e doenças hereditárias importantes. 

Com um controle maior sobre quais doenças mais acometem a família, é possível prevenir patologias com um tipo de intervenção bem mais precisa e personalizada. Ou seja, se na família há muitos casos de doenças cardíacas, por exemplo, é possível desde a juventude criar dietas balanceadas e atividades físicas para ajudar no combate a esse problema. 

É possível, ainda, obter aplicativos que fazem essa função de controle do histórico familiar, inclusive para que o paciente saiba qual médico consultar ou qual tratamento deve buscar. É muito comum, afinal, que os profissionais da saúde perguntem sobre o histórico da família nas primeiras consultas, já que isso pode facilitar a detecção de doenças.

O Zello Saúde, nesse sentido, atua armazenando os seus exames antigos e novos. O app também consegue criar uma linha do tempo da saúde, importante para prevenir e predizer possíveis problemas e doenças com base no histórico já armazenado.

O Zello é uma ótima ferramenta para quem quer cuidar da própria saúde, detectando com mais agilidade qualquer alteração. O aplicativo unifica todo o seu histórico de consultas e exames médicos. Faça o teste grátis do app aqui:

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